Mandou o rei D. João IV a 30 de Junho de 1654, expedir às Câmaras Municipais uma carta em que lhes dizia: «Para que seja mais notória a obrigação que eu e todos meus vassalos temos de defender que a Virgem Senhora Nossa foi concebida sem pecado original. Houve por bem resolver que em todas as portas e entradas das cidades, vilas e lugares de meus Reinos se ponha, em uma pedra bem lavrada, a inscrição de que será cópia com esta carta: Encomendo-vos a façais pôr nas portas e lugares dessa cidade (ou vila) e me aviseis de como o tendes executado».
Retomava-se a iniciativa da Câmara de Lisboa em 1618. Desta vez, a lembrança partiu do franciscano Fr. António das Chagas, conhecido pelo Escoto, e foi apresentada ao rei pelo escritor António de Sousa de Macedo. O rei D. João IV aprovou-a imediatamente e encarregou o mesmo Sousa de Macedo de compor a inscrição.
É acto único de um rei, que manda ordenar o cumprimento régio, com a gravação em pedra da sua determinação, colocada nas entradas de vilas e cidades por todo o país, para que todos cumprissem o que foi assumido em louvor da Padroeira.

Objecto de estudo:

O cumprimento da carta do rei D. João IV de 30 de Junho de 1654, que jurou defender até à morte o insigne privilégio da Mãe de Deus, expedir às Câmaras Municipais, para que fosse gravada nas postas principais da entrada das vilas e cidades do reino, “de defender que a Virgem Senhora Nossa foi concebida sem pecado original”.

Objectivo geral:

Promover um estudo sistematizado no âmbito da História e do Património, mapeando os lugares em que fora levado o cumprimento da carta do rei D. João IV, em que consagrou Portugal à Virgem Imaculada. A carta régia com a determinação, foi levada à sua execução em muitos lugares, inscrita em latim sobre pedras, atestando a fidelidade daquela povoação ao dogma da Imaculada Conceição, colocadas nas principais portas de entrada das vilas e cidades e lugares dos seus reinos.